I FÓRUM MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DE ITAJUPÍPE

O I Fórum Municipal de Itajuípe, aconteceu entre os dias 26 e 28 de novembro de 2010, no Colégio Estadual Luiz Viana Filho. O evento contou com apresentações culturais de estudantes do município, palestras a respeito das contas públicas e painéis com temas "Princípios Constitucionais e Controle Social; Orientações e procedimentos para análise de prestações de contas; Controle Social dos Gastos públicos; Mobilização e Capacitação para Controle Social", além da participação dos Conselhos municipais para apresentar dificuldades e desafios na fiscalização da gestão pública.

Os Conselhos municipais de educação, tutelar, saúde, alimentação escolar, assistência social, Direitos da Criança e do adolescente e meio ambiente foram representados durante todo o evento apresentando à comunidade a atuação de cada conselho e o que precisa ser melhorado. De acordo com a exposição feita pela títular do Conselho Municipal de Assistência Social, Vírginia Maria Freitas, "o órgão tem por finalidade definir prioridades da Política de Assistência Social em que acompanha, fiscaliza e avalia os serviços prestados pelo mucípios".

O evento que teve como lema geral "vamos fincar nosso pé e fazer nossa história" contou com a participação popular, com aproximadamente 126 inscritos, autoridades locais, sociedade civil organizada e Controladoria Geral da União (CGU), representada por Josenildo Moreira, em que pode ser discutido todos as temáticas relacionadas as contas públicas municipais. De acordo com Eduardo Gonçalves, professor do ensino médio, "O fórum veio para esclarecer, pois o que falta para nós é a maturidade para absorver todo o conteúdo apresentado".

Para Alex Souza, Controlador Geral do Município de Itajuípe, o evento visou "auxiliar o controle externo e plantar uma sementinha a respeito do controle social". Com apoio da União dos Municípios da Bahia, Cáritas Brasileira, CGU, UNIME e FASE Bahia, o Fórum promoveu uma articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia, que aconteceu pela primeira vez na cidade de Itajuípe.

O principal objetivo do evento, buscou mostrar a comunidade presente, com embasamento na constituição, o dever que os municipes tem em cobrar dos órgãos muncipais onde o dinheiro público está sendo aplicado, proporcionando maior aproximação da Prefeitura Municipal com a comunidade.

Texto: Alane Reis

Anúncios

Deixe um comentário

Filed under Uncategorized

I Fórum Municipal de Itajuípe: Campanha “Quem não deve não teme”

A tarde do segundo dia do I Fórum de Fortalecimento do Controle Social de Itajuípe, sábado (27/11) foi marcado inicialmente pela palestra sobre a "Campanha quem não deve não teme" ministrada por Paulo Roberto Demeter, integrante da FASE, uma organização não-governamental vinculada às políticas públicas.

A palestra trouxe aspectos relevantes sobre a Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia (APP), que é algo fundamental para que as pessoas tenham acesso ou não aos seus direitos, quanto melhores forem as APPs, melhor será a qualidade dos benefícios públicos, como saúde, educação, segurança, saneamento, entre outros.

"A população é desinformada não porque quer, mas porque as classes dominantes querem que elas sejam", disse Paulo Demeter ao pontuar a falta de interesse popular às questões da fiscalização das contas da Prefeitura e da Câmera da sua cidade. Ele ainda ressalta a importância da manifestação em grupo comentando que " o controle socialm, tem mais chance de alcançar resultados, quando feito de maneira coletiva e organizada".

Os ouvintes puderam sanar suas dúvidas sobre as APPs, e abranger os conhecimentos a cerca desta, de forma dinâmica e proveitosa. Posteriormente, o Fórum ainda exibiu um painel com o tema "O Conselho que temos e o Conselho que queremos", em que os Conselhos do município exibiram a sua maneira de trabalhar, pontuando os apectos positivos e negativos, e o que precisam melhor para se tornarem um Conselhor de melhor qualidade.

Texto: Luíse Beatriz

Foto: Jefferson Ayran

Deixe um comentário

Filed under Uncategorized

O segundo dia do I Fórum Municipal de Itajuípe tem como tema o “Controle Social dos Gastos Públicos”

O I Fórum Municipal abriu o segundo dia de trabalhos com a apresentação cultural de estudantes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), com a coreografia da música “Aquarela do Brasil”. O evento conta com a participação de Conselheiros da região, estudantes e da sociedade para que possam ter conhecimento sobre “Orientações e Procedimentos para Análise de Prestação de Contas”.

A presença dos conselheiros é de fundamental importância como destacou a Conselheira de Saúde e Educação do Município de Coaraci, Benildes Ribeiro: “O evento trata de assuntos relevantes e proveitosos para a análise das contas. É complexo a análise e realização do parecer, mas estamos tendo a oportunidade de esclarecer as dúvidas e ainda levar o material de apoio”.

A conselheira de Educação de Itajuípe, Silmara Cristina Costa Sena, falou da integração entre os conselheiros: “Estamos aumentando nosso conhecimento com as palestras e aproveitando para trocar experiências com outros conselheiros”.

O auditor da Controladoria Geral da União (CGU) e palestrante, Josenildo Moreira de Freitas, em entrevista destacou a necessidade do fortalecimento do controle social: “O evento dá a possibilidade de abertura da comunicação e fortalecimento do controle social, permitindo também o contato e a integração dos diversos conselheiros, o que favorece o diálogo e a troca de experiências”. Freitas passou de maneira prática a experiência em análise de prestação de contas e montagem de ofício que é uma necessidade para formalizar a análise das contas.

A segunda etapa do I Fórum teve como subtema “Programa olho vivo no dinheiro público”, em que os presentes puderam, através das perguntas, tirar dúvidas e saber como identificar irregularidades a respeito das contas municipais. A programação da manhã foi encerrada com avisos do Comitê Executivo e sorteio de brindes.

Texto: Nancy Macedo
Foto: Simone Santos

Deixe um comentário

Filed under Uncategorized

Abertura oficial do I Fórum Municipal de Fortalecimento do Controle Social

O primeiro Fórum de Fortalecimento do Controle Social promovido pela Prefeitura Municipal de Itajuípe, em cooperação com os Conselhos Municipais de controle Social, sob coordenação da Subcontroladoria de Informações Estratégias e Apoio ao Controle Externo, teve inicio com a apresentação do grupo de capoeira "Escola", que executou o Hino Nacional Brasileiro com intrumentos típicos da capoeira e sob o comando do Mestre Leandro Junquilho.

O prefeito, Marcos Dantas, deu as boas vindas aos presentes e ressaltou a importância do Fórum para a cidade, que tem a participação dos visitantes de Buerarema, Itabuna, Coaraci e Pau Brasil, bem como a sociedade civil do município que além de prestigiar o evento é fundamental a participação para dar incremento aos instrumentos de tranparência e fiscalização.

Foi abrodado o tema: "Pricípios Constitucionais e Controle Social", com o Controlador Geral da União, Josenildo Moreira que destacou o Controle Social como exercício direto pela proximidade, induzindo os conselheiros a realizar propostas para o governo por meio de políticas públicas. Ressaltando a importância dos princípios da publicidade, controle social, princípio da eficiência e princípio da finalidade pública.

De acordo com o Controlador Municipal, Alex Souza, o Fórum Nacional foi um incentivo para a realização do Fórum municipal: "O evento foi inspirado no I Fórum Nacional de Controle Social, o projeto conta com sete conselhos constituídos em funcionamento e permite a discussão da atual situação dos conselhos municipais", além disso, destaca a parceria da Controladoria Geral da União (CGU).

O evento foi encerrado com os avisos do comitê executivo e será reiniciado amanhã (27), com a continuação dos trabalhos à partir das 8:30, no colégio Estadual Luiz Viana Filho.

Deixe um comentário

Filed under Uncategorized

Prefeitura Municipal de Itajuípe vai realizar I Fórum Municipal de Fortalecimento do Controle Social

O município de Itajuípe, localizado no sul do Estado da Bahia, vai sediar nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010, o I Fórum Municipal de Fortalecimento do Controle Social, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Itajuípe em cooperação com os Conselhos Municipais de Controle Social, através da Controladoria Geral do Município e das Secretarias Municipais. O evento integrará e abrirá as festividades em comemoração ao 58º Aniversário de Emancipação Política do município de Itajuípe.

Sob o lema “Vamos fincar nosso pé e fazer nossa história”, o evento tem por finalidade promover o conhecimento da comunidade quanto à existência e atuação dos Conselhos Municipais de Controle Social, incentivando a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas locais.

Atualmente, o município de Itajuípe conta com dez Conselhos Municipais legalmente criados, dentre os quais: sete, estão em pleno funcionamento (Educação, Saúde, Assistência Social, Alimentação Escolar, Direitos da Criança e do Adolescente, Tutelar e Meio Ambiente) e três, encontram-se inativos e em fase de reativação (Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Direitos dos Idosos e Desenvolvimento Rural Sustentável). Há ainda três Conselhos em processo de discussão e criação (Segurança Pública, Políticas Culturais e Cidade).

Ao longo dos anos, os Conselhos Municipais vêm contribuindo com as políticas públicas municipais, com destaque para a realização de várias Conferências Municipais. Entretanto, a Controladoria Geral do Município percebeu a necessidade de promover junto à comunidade itajuipense ações direcionadas ao controle participativo, através do incremento de novos instrumentos de transparência municipal, do acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos órgãos de controle externo e do estímulo ao controle social. Segundo o Controlador Geral do Município, Alex Souza, “é preciso dar conhecimento à comunidade sobre a existência e atuação dos Conselhos Municipais, incentivando a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas locais”.

O evento compreende uma ação estratégica da CGM Itajuípe para 2010, estabelecida no Plano Estratégico para o Triênio 2010-2012, inspirada nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União (CGU) e visa estimular o controle participativo.

Importantes parceiros, tais como a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), o Ministério Público do Estado da Bahia – Comarca de Itajuípe (MP-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) já confirmaram parceria com a Controladoria Geral do Município de Itajuípe para este evento inédito para a comunidade itajuipense e pioneiro no Estado da Bahia.

Estima-se a participação de aproximadamente 200 pessoas inscritas, dentre Conselheiros de Políticas Públicas de Itajuípe e provenientes de municípios do Território da Cidadania Litoral Sul / Bahia, de representantes de associações de bairros, distritos e povoado e organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades do setor privado que desenvolvam ações complementares às políticas públicas municipais, agentes políticos e servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, estudantes universitários bem como todos os cidadãos interessados nos debates sobre participação e controle social.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 18 de outubro a 19 de novembro de 2010, diretamente pela Internet, através do blog CGM Itajuípe Informa, no endereço https://cgmitajuipeinforma.wordpress.com ou, presencialmente, no Infocentro Municipal, localizado no espaço da Biblioteca Pública do Município de Itajuípe. Será emitido certificado com carga horária de 16 horas para todos os inscritos que participarem de, no mínimo, 75% das atividades programadas.

Maiores informações poderão ser obtidas na sala da Controladoria Geral do Município de Itajuípe (CGM Itajuípe), através da Comissão Especial Temporária para o I Fórum Municipal de Fortalecimento do Controle Social, sob a Coordenação Geral do Sr. Edilson Cavalcante e Secretaria Executiva, Sra. Alana Silva, pelo telefone/fax (73) 3238-1712 (ramal 37) ou pelo e-mail cgm.itajuipe@gmail.com.

Deixe um comentário

Filed under Uncategorized

CGM Itajuípe lança logomarca oficial

Utilizada pela primeira vez durante a Reunião Setorial da CGM com servidores em cargos de chefia, direção e assessoramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizada na última segunda-feira (20/09), a logomarca “CGM Itajuípe” é o símbolo oficial da Controladoria Geral do Município de Itajuípe, unidade central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

Deixe um comentário

Filed under Uncategorized

Avaliação Institucional

Controladoria promove, nesta semana, a 1ª Avaliação Institucional da CGM, importante instrumento para a avaliação da atuação do Controle Interno no município. Breve, novo Planejamento Estratégico.

Deixe um comentário

Filed under Uncategorized